A história completa do príncipe Andrew, acusado de agressão

Embora já estivesse afastado da vida pública há algum tempo, o príncipe Andrew, foi destituído, recentemente, de seus títulos reais pela rainha Elizabeth II.

O Palácio de Buckingham tem tentado desvincular da monarquia a imagem do Duque de York, que enfrenta, como cidadão comum, um processo de agressão s e x u a l nos Estados Unidos.

Trata-se de uma ação civil movida por Virginia Roberts Giuffre, depois que o juiz Lewis Kaplan, de Manhattan, nos Estados Unidos, rejeitou o esforço de Andrew para encerrar o caso.

O comunicado do Palácio de Buckingham diz: “Com a aprovação e o acordo da rainha, os patrocínios militares e reais do duque de York foram devolvidos à rainha. O duque de York continuará a não assumir nenhuma função pública e está defendendo este caso como cidadão privado”.

Os títulos do duque foram devolvidos à rainha Elizabeth II, com efeito imediato, para distribuição a diferentes membros da família real. Fontes sugerem que Andrew não os receberá de volta.

A decisão chocante ocorreu depois da rainha receber uma carta, assinada por 150 veteranos militares, na qual pediam que ela retirasse os cargos militares honorários de Andrew, com quem eles estariam "chateados e enraivecidos".

“Se fosse qualquer outro oficial militar sênior seria inconcebível que ainda estivesse no cargo”, disseram os militares na carta, segundo o jornal The Guardian.

Sobre o processo judicial, a vítima, Giuffre (à direita), 38, manteve sua alegação de que foi coagida pelo financista estadunidense, Jeffrey Epstein, e pela pela socialite britânica, Ghislaine Maxwell, a ter relações íntimas com o príncipe Andrew, quando ela tinha apenas 17 anos.

Giuffre alegou, em 2015, que tudo aconteceu na casa de Maxwell em Londres, bem como na mansão de Epstein, em Nova York, e em sua ilha particular nas Ilhas Virgens Americanas.

A foto mostra Melania Trump, Príncipe Andrew, Gwendolyn Beck e Jeffrey Epstein em uma festa no clube Mar-a-Lago, Palm Beach, Flórida, em 12 de fevereiro de 2000.

Em um tribunal federal de Manhattan, em agosto de 2021, Giuffre entrou com uma ação civil contra o príncipe. De acordo com a Sky News, ela não apenas o acusou de agressão, mas também de provocar-lhe, intencionalmente, sofrimento emocional.

O príncipe Andrew alega que não poderá se defender adequadamente no caso. Suas razões? Insiste que as acusações são vagas.

Em uma entrevista concedida à BBC Newsnight, em 2019, ele negou ter tido relações com Virginia Giuffre e insistiu que, naquele dia, estava com sua filha na Pizza Hut.

Foto: BBC

De acordo com o The Guardian, o ex-promotor federal e co-fundador da West Coast Trial Lawyers, Neama Rahmani, disse: “Este é um grande avanço, porque elimina, provavelmente, o maior obstáculo legal que Virginia Giuffre e sua equipe tiveram para levar seu caso a um júri”.

A equipe do duque argumentou que, ao assinar um acordo confidencial com Epstein, Virginia Giuffre renunciou seu direito de perseguir o duque. Este argumento parece ter falhado.

Virginia Giuffre recebeu um pagamento de US$ 500.000, em 2009, e concordou em "libertar, absolver, satisfazer e exonerar para sempre" Epstein e "qualquer outra pessoa ou entidade que pudesse ter sido incluída como réu em potencial". O acordo foi divulgado no início de janeiro de 2021, conforme relatado pelo The Mail Online.

O juiz Kaplan disse que o acordo não pode ser usado para beneficiar Andrew e que o tribunal não foi capaz, neste momento, de levar em conta os esforços do duque em pôr em dúvida as alegações de Giuffre. Ele defende que tratam-se de questões que deveriam ser discutidas em um julgamento.

Segundo o The Guardian, o ex-procurador federal Neama Rahmani disse: “Se estivesse claro que o acordo cobria o príncipe, o juiz poderia ter arquivado o caso, mas optou por não fazê-lo”.

Giuffre não testemunhou no julgamento de Maxwell, então “esta é sua única chance de contar sua história de maneira muito pública”, continuou Rahmani. Ele também disse que o citado acordo era de uma quantia insignificante, tendo em conta o patrimônio do multimilionário Epstein.

Esta decisão, agora, significa que a realeza, já sob pressão, permanecerá envolvida em longos e potencialmente embaraçosos procedimentos legais no futuro próximo.

Será um processo judicial extremamente caro e ainda mais desgastante para a imagem do duque de York. A audiência será no próximo mês setembro, a menos que ele tente negociar com Giuffre. Entretanto, isto poderia custar-lhe mais de US$ 5 milhões.

Andrew da Inglaterra tem certa fama de não gerenciar bem seu patrimônio e de desperdiçar dinheiro. Depois de ser obrigado a saldar uma dívida de 6,6 milhões de libras com o proprietário de uma casa na Suíça, ele a vendeu por 17 milhões de libras para cobrir os gastos do processo.

De acordo com o Mail Online, aqueles que conhecem a situação de Andrew, de perto, acreditam que ele vai querer fazer um acordo extrajudicial e potencialmente multimilionário com Giuffre.

Como afirma o The Mail Online, ele poderia ir direto para um segundo tribunal de apelações, onde seria ouvido por um painel de juízes. Ou também apresentar uma moção de reconsideração de decisão ao juiz Kaplan.

The Guardian relata que Julie Rendelman, uma renomada advogada de defesa, disse: “Um recurso será muito difícil... Ficou muito claro que os advogados do príncipe Andrew levantaram uma questão de fato, não questão de direito e, portanto, algo que um júri precisa decidir, não o juiz”.

Outra possível saída estaria relacionada ao fato de tanto o príncipe Andrew quanto Virginia Roberts Giuffre residirem no exterior. Ele poderia tentar arquivar o caso argumentando que não pode ser ouvido em um tribunal federal dos EUA.

Se Andrew ignorar completamente a intimação, o tribunal decidirá em sua ausência. Especialistas jurídicos explicaram ao The Mail Online que Andrew não poderia ser extraditado à força, por tratar-se de um caso civil e não criminal.

Edward Grange, especialista em extradição e sócio da Corker Binning, disse ao Mail Online: “O príncipe Andrew só estaria em perigo de extradição se fosse acusado de um crime nos EUA que acarretasse uma sentença de prisão de 12 meses ou mais".

Os membros da realeza, residentes no Reino Unido, não podem ser obrigados a depor em uma jurisdição diferente. Mas David Boies, o advogado que representa Giuffre, tem outros planos. Ele afirma que o príncipe Charles, Meghan Markle e Sarah, duquesa de York, podem ser chamados como testemunhas.

O Mail Online afirma que o caso já está a caminho de um julgamento, e o processo formal de troca de informações entre as partes já começou.

Os nomes das testemunhas devem ser entregues por ambas as partes até 13 de maio. Outras questões deverão ser concluídas até 14 de julho. E no dia 28 de julho termina o prazo oficial para ambos os lados apresentarem uma proposta pré-julgamento.

O Palácio de Buckingham se recusou a comentar o caso, que trata como um “assunto legal em andamento”. Mas especialistas reais disseram ao MailOnline que Sua Majestade agora tem uma “sombra horrível” sobre seu ano de jubileu.